Processo minerário

810.616/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/08/2016 Seção 1

   Relação nº 70/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO DO RIO GRANDE DO SUL

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.365/2016 - R$ 310,51

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2. 08/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 22/04/2016 Seção 1

   Relação nº 41/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 187/16

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4. 25/08/2015 Seção 1

   Relação nº 83/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.213/2015 - R$ 307,14

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.214/2015 - R$ 5.801,52

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5. 23/06/2015 Seção 1

   Página 83 do DOU de 23/06/2015 — Seção 1

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6. 23/03/2015 Seção 1

   Página 49 do DOU de 23/03/2015 — Seção 1

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7. 19/02/2015 Seção 1

   Página 42 do DOU de 19/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 09/02/2015 Seção 1

   Relação nº 1/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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9. 08/12/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 93

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10. 23/04/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 87

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11. 05/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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