Processo minerário

811.056/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/08/2016 Seção 1

   Relação nº 70/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO DO RIO GRANDE DO SUL

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.372/2016 - R$ 310,51

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2. 11/08/2016 Seção 1

   Relação nº 64/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

   • Nega provimento a defesa apresentada (242)

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3. 08/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 22/04/2016 Seção 1

   Relação nº 41/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 185/16

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5. 25/08/2015 Seção 1

   Relação nº 84/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.215/2015 - R$ 2.900,76

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6. 23/06/2015 Seção 1

   Página 82 do DOU de 23/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 23/03/2015 Seção 1

   Página 49 do DOU de 23/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 03/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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