Processo minerário

810.283/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/03/2024 Seção 1

   Relação nº 50/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°7145/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 02/02/2024 Seção 1

   Relação nº 21/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 146/2018 - Vencimento em 12/02/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 25/04/2023 Seção 1

   Relação nº 106/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°12644/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 18/04/2022 Seção 1

   Relação nº 65/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa (1285)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 18/02/2022 Seção 1

   Relação nº 32/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 146/2018 - Vencimento em 12/02/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 29/01/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 88

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 13/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 80

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 29/03/2019 Seção 1

   RELAÇÃO nº 19/2019

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 21/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 150

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)