Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 6/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 20
- Página
- 88
Seu processo neste ato
-
Relação nº 6/2021
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
810.283/2018 — ARCILLA MINERADORA LTDA
Registro de Licença N° 146/2018 - Vencimento em 12/02/2022
FABRICIO SOUZA DE SOUZA, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 6/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
811.024/2016-OSWALDO FEIER FILHO ME
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
811.024/2016-OSWALDO FEIER FILHO ME
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.283/2018-ARCILLA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 146/2018 - Vencimento em 12/02/2022
810.281/2009-CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.- Registro de Licença N° 55/2009 - Vencimento em 28/01/2023
810.188/2010-MARCO ANTONIO SILVEIRA DUARTE- Registro de Licença N° 004/2013 - Vencimento em 25/01/2026
810.011/2012-MAC ENGENHARIA EIRELI- Registro de Licença N° 140/2012 - Vencimento em 06/01/2025
810.902/2012-CERAMICA TRES LTDA- Registro de Licença N° 109/2017 - Vencimento em 06/01/2026
810.681/2015-BRITAGEM BRESCIENSE LTDA ME- Registro de Licença N° 239/2015 - Vencimento em 19/01/2026
810.217/2017-M.E. DE LEMOS GUERREIRO ME- Registro de Licença N° 298/2017 - Vencimento em 09/11/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.959/2008-TREVIPEDRAS EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA-OF. N°1696/2021
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.516/2020-AUREO ALEX DE MORAIS-Registro de Licença N° 14/2021 - Vencimento em 02/06/2024
810.004/2021-DARCI MIRO FRISKE-Registro de Licença N° 13/2021 - Vencimento em 29/09/2030
810.005/2021-GRACIOLINA DE FATIMA VARGAS MENDO-Registro de Licença N° 09/2021 - Vencimento em 19/11/2030
810.009/2021-VALDIR LOTKE & CIA LTDA-Registro de Licença N° 12/2021 - Vencimento em 13/10/2030
810.013/2021-R. SCHAEFFER CONSTRUCOES LTDA-Registro de Licença N° 15/2021 - Vencimento em 29/12/2025
810.030/2021-CERAMICA ALDRIGHI LTDA-Registro de Licença N° 10/2021 - Vencimento em 31/12/2024
810.031/2021-CONSTRUMAR INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA-Registro de Licença N° 11/2021 - Vencimento em 11/11/2025
810.026/2019-OSWALDO FEIER FILHO ME-Registro de Licença N° 16/2021 - Vencimento em 07/07/2022
810.077/2019-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA LTDA-Registro de Licença N° 08/2021 - Vencimento em 10/10/2023
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 20, 29/01/2021, p. 88