Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 90/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 57
- Página
- 71
Seu processo neste ato
-
Relação nº 90/2025
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (954)
810.285/2022 — MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE
OF. N°9891/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 90/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
810.065/2022-TECNOVISUAL - SISTEMA DE COMUNICACAO VISUAL LTDA -Alvará N°4850/2022
810.118/2022-ZART & ECKERT MINERACAO LTDA -Alvará N°4352/2022
811.025/2024-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA -Alvará N°10425/2024
811.026/2024-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA -Alvará N°10442/2024
Não conhece requerimento protocolizado(270)
810.563/2024-B&E CONSULTORIA LTDA
810.566/2024-MINERADORA PEROLA LTDA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
810.730/2020-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5531/2020
810.529/2021-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6946/2021
810.528/2021-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6944/2021
810.527/2021-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6942/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.074/2021-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°10079/2025
810.079/2021-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°10083/2025
811.069/2015-CLARICE ZUCHI-OF. N°10494/2025
810.379/2019-VANDERLEI VALMOR SCHMITT-OF. N°10711/2025
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
810.205/2011-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Prazo:180 dias
810.206/2011-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Prazo:180 dias
810.208/2011-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Prazo:180 dias
810.581/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Prazo:180 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.083/1985-CALCARIO ANDREAZZA LTDA-OF. N°10728/2025
810.146/2004-HIDROMINERADORA PASSO DO LOURO S.A.-OF. N°10842/2025
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
810.285/2022-MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE-OF. N°9891/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
Processos neste ato
- 810.285/2022
- 810.065/2022
- 810.118/2022
- 811.025/2024
- 811.026/2024
- 810.563/2024
- 810.566/2024
- 810.730/2020
- 810.529/2021
- 810.528/2021
- 810.527/2021
- 810.074/2021
- 810.079/2021
- 811.069/2015
- 810.379/2019
- 810.205/2011
- 810.206/2011
- 810.208/2011
- 810.581/2018
- 810.083/1985
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 57, 25/03/2025, p. 71