Processo minerário

810.287/1996

12 publicações no Diário Oficial da União entre 05/12/2011 e 20/05/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/12/2011 Seção 1

   DESPACHO DA PROCURADORA FEDERAL — página do DOU de 05/12/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 11/01/2012 Seção 1

   Página do DOU de 11/01/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 20/12/2012 Seção 1

   Página do DOU de 20/12/2012 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 16/09/2013 Seção 1

   Página do DOU de 16/09/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 24/11/2014 Seção 1

   Página do DOU de 24/11/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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6. 28/03/2017 Seção 1

   ALVARÁ N°12.203/2009 — página do DOU de 28/03/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 01/02/2018 Seção 1

   Página do DOU de 01/02/2018 — Seção 1

   • Registro de Extração

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8. 23/06/2020 Seção 1

   Página do DOU de 23/06/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 10/08/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.312, DE 6 DE AGOSTO DE 2020 — página do DOU de 10/08/2020

   • Registro de Licença

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10. 12/07/2021 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 12/07/2021

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 19/06/2023 Seção 1

    Página do DOU de 19/06/2023 — Seção 1

    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 20/05/2025 Seção 1

    810.228/2025-INSTITUTO RELIGIOSO BARBARA MAIX - IRBM-OF. N°18104/2025 — página do DOU de 20/05/2025

    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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