Despacho · Relação nº 167/2025

Despacho

Relação nº 167/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

810.977/2018-EMPRESA DE MINERACAO NEVADA LTDA-Alvará N°1041/2021

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.959/2024-HENRIQUE J TOMAZELLI CIA

811.165/2024-ALINE VANESSA NEVES COSTA PEDRAS LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.547/2016-COMERCIAL VILLA SERCO LTDA

810.546/2016-COMERCIAL VILLA SERCO LTDA

810.545/2016-COMERCIAL VILLA SERCO LTDA

810.526/2021-EDIO KELM & CIA LTDA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Torna sem efeito anuência da Cessão Total do direito de requerer a lavra.(2258)

810.018/2018-ALFAGEO CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS LTDA- DOU de 16/03/2022

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

810.697/2020-AGREGA MINERADORA LTDA

810.256/2020-AGREGA MINERADORA LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.738/2019-CRISTAL SUL MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 4/2020 - Vencimento em 06/12/2028

810.503/1999-MIGBRITAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITA LTDA.- Registro de Licença N° 1847/2000 - Vencimento em 16/05/2028

810.933/2021-BRX MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 154/2022 - Vencimento em 03/01/2027

810.394/2021-BRX MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 13/2022 - Vencimento em 05/03/2027

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.790/2016-SACYR CONSTRUCCION S/A DO BRASIL-OF. N°20610/2025

810.790/2016-SACYR CONSTRUCCION S/A DO BRASIL-OF. N°20611/2025

810.125/2013-IRINEU DIEFENTHALER E FILHOS LTDA ME-OF. N°20614/2025

810.446/2017-RICARDO LUIZ MONTEIRO BRASIL-OF. N°20615/2025

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.772/2013-ROBERTO AGUSTIN HACK PIUMATO EIRELI ME

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

810.187/2021-MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES-Registro de Extração N°27/2021 de 08/04/2021

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

810.173/2018-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-OF. N°20195/2025

810.315/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°20540/2025

810.314/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°20539/2025

810.656/1995-TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°20541/2025

810.306/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°20661/2025

810.306/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°20661/2025

810.303/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°20660/2025

810.008/1994-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°20961/2025

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

810.771/2021-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°9818/2025-60 dias

811.256/2013-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°10129/2025-60 dias

811.256/2013-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°10126/2025-60 dias

810.053/1993-MT - MINERADORA TUNA LTDA-OF. N°0618/2018-60 dias

810.313/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°2011/2025-30 dias

811.226/1995-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°1072/2016-60 dias

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

810.288/2017- ARGISUL MINERACAO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.609/1997-MINERAÇÃO 2000 LTDA-OF. N°20666/2025

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

810.356/2025-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 21009/2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.774/2020-R.A. ENTULHOS GESTAO DE RESIDUOS E TRANSPORTE LTDA

810.663/2020-T R DA SILVA ARENITO LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.095/2024-MINERADORA PELOTENSE LTDA-OF. N°20099/2025

810.094/2024-MINERADORA PELOTENSE LTDA-OF. N°20114/2025

811.050/2024-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LIERMANN E NUNES LTDA-OF. N°21029/2025

810.241/2025-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°21043/2025

810.243/2025-CLEITON PITUCO BUZATA-OF. N°21099/2025

810.220/2025-SILVIO SANTO SANSON-OF. N°21110/2025

810.035/2025-EMPREITEIRA E TRANSPORTADORA SAO ROQUE LTDA-OF. N°21119/2025

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

811.385/2024-AGUA VIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°3660/2025

811.460/2024-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-OF. N°10749/2025

810.033/2025-TERRAPLENAGEM BK LTDA-OF. N°12680/2025

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

810.262/2022-MUNICIPIO DE TEUTONIA

Determina arquivamento definitivo do processo(842)

810.262/2022-MUNICIPIO DE TEUTONIA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.376/2025-MUNICIPIO DE CATUIPE-OF. N°20877/2025

810.377/2025-MUNICIPIO DE CATUIPE-OF. N°20883/2025

810.379/2025-MUNICIPIO DE CATUIPE-OF. N°20890/2025

810.378/2025-MUNICIPIO DE CATUIPE-OF. N°20886/2025

810.380/2025-MUNICIPIO DE WESTFALIA-OF. N°20895/2025

810.346/2025-MUNICIPIO DE PIRAPO-OF. N°20843/2025

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente

Interino