Processo minerário

810.811/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 136/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     AREAL BAUMGARTEN LTDA- Registro de Licença N° 232/2015 - Vencimento em 02/03/2028

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°28295/2026

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2. 19/08/2024 Seção 1

   Relação nº 246/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°32925/2024

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 232/2015 - Vencimento em 24/05/2026

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3. 05/01/2023 Seção 1

   Relação nº 1/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 232/2015 - Vencimento em 18/08/2024

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4. 24/12/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 168/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     AREAL BAUMGARTEN LTDA- Registro de Licença N° 232/2015 - Vencimento em 11/12/2022

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5. 23/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 155/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa

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6. 29/03/2019 Seção 1

   RELAÇÃO nº 19/2019

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7. 20/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 28/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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