Processo minerário

810.543/1994

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 136/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     AREAL BAUMGARTEN LTDA- Registro de Licença N° 1297/1997 - Vencimento em 02/03/2028

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 19/08/2024 Seção 1

   Relação nº 246/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°32926/2024

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1297/1997 - Vencimento em 24/05/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 05/01/2023 Seção 1

   Relação nº 1/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1297/1997 - Vencimento em 18/08/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 24/12/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 168/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     AREAL BAUMGARTEN LTDA- Registro de Licença N° 1297/1997 - Vencimento em 11/12/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 23/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 155/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 29/03/2019 Seção 1

   RELAÇÃO nº 19/2019

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 13/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 31/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 15/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 06/01/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)