Processo minerário
810.300/2015
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/05/2017 e 27/03/2023. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 73/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos (940)
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 162
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 59
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 38/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)
OF. N°257/2017
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Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (921)
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