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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.793/2019

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/05/2020 e 31/12/2024. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Relação nº 423/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

      Registro de Licença N° 71/2020 - Vencimento em 08/05/2034

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

      OF. N°51792/2024

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  2. Seção 1

    Relação nº 385/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

      OF. N°48216/2024

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  3. Seção 1

    Relação nº 159/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

      OF. N°20485/2024

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  4. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 80

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