Processo minerário
810.558/2018
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/10/2023 e 05/10/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul, Agência Nacional de Mineração e Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Despacho Relação nº 276/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada
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- Seção 1
Relação nº 216/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (1165)
OF. N°48219/2024
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- Seção 1
Relação nº 158/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)
OF. N°48219/2024
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- Seção 1
Relação nº 70/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)
OF. N°48219/2024
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- Seção 1
Relação nº 385/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
OF. N°48219/2024
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Despacho · Agência Nacional de Mineração
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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