Processo minerário

810.042/2000

12 publicações no Diário Oficial da União entre 30/04/2010 e 18/03/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/04/2010 Seção 1

   Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de — página do DOU de 30/04/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 30/12/2010 Seção 1

   Página do DOU de 30/12/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 23/03/2012 Seção 1

   Página do DOU de 23/03/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 25/03/2013 Seção 1

   Página do DOU de 25/03/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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5. 30/05/2014 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO — página do DOU de 30/05/2014

   • Concessão de Lavra

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6. 15/04/2015 Seção 1

   Página do DOU de 15/04/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 03/11/2017 Seção 1

   Alvará n°429/2017 — página do DOU de 03/11/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração

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8. 20/12/2021 Seção 1

   Página do DOU de 20/12/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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9. 18/04/2022 Seção 1

   Página do DOU de 18/04/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 10/04/2023 Seção 1

    Página do DOU de 10/04/2023 — Seção 1

    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 06/11/2023 Seção 1

    Alvará n°6245/2021 - Cessionario:48064.890061/2023-30-Darci da Mota- CPF ou CNPJ — página do DOU de 06/11/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 18/03/2025 Seção 1

    Alvará n°8618/2022 - — página do DOU de 18/03/2025

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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