Processo minerário

810.321/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/09/2025 Seção 1

   Relação nº 273/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 93/2019 - Vencimento em 06/05/2027

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa (791)

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2. 12/09/2022 Seção 1

   Relação nº 135/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 093/2019 - Vencimento em 19/08/2025

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3. 27/09/2021 Seção 1

   Relação nº 129/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Alan A. Bock- CNPJ 31.732.333/0001-39- Registro de Licença N° 93/2019- Vencimento da Licença: 14/05/2022

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4. 06/09/2021 Seção 1

   Relação nº 118/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°28398/2021

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5. 29/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 74

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