Processo minerário
810.493/2018
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 07/03/2019 e 16/09/2025. Estados: Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 273/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 15/2019 - Vencimento em 06/08/2029
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- Seção 1
Relação nº 47/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 015/2019 - Vencimento em 11/08/2025
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- Seção 1
Relação nº 118/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)
Cessionário:Terraplenagem Canãa Ltda- CNPJ 97.269.336/0001-96- Registro de Licença N° 15/2019- Vencimento da Licença: 13/04/2022
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- Seção 1
DESPACHO RELAÇÃO Nº 9/2019
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DESPACHO RELAÇÃO Nº 9/2019
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