Processo minerário

811.170/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/06/2024 Seção 1

   Relação nº 149/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

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2. 05/09/2022 Seção 1

   Relação nº 133/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Não conhece requerimento protocolizado (270)

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3. 16/05/2022 Seção 1

   Relação nº 79/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Sinosexpress Transportes Ltda.- CPF ou CNPJ 06.789.886/0001-80- Alvará n°10508/2021

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4. 09/05/2022 Seção 1

   Relação nº 74/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°21497/2022

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5. 24/03/2022 Seção 1

   Relação nº 183/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     2098/2022

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