Processo minerário

810.541/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/01/2025 Seção 1

   Relação nº 19/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Não conhece o recurso interposto (1837)

     Interposto por Luiz F de Moura Cia Ltda - ME

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2. 15/03/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 57

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3. 15/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 27/12/2016 Seção 1

   Relação nº 109/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

   • Indefere requerimento de licença - área sem oneração (2096)

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5. 21/09/2016 Seção 1

   Relação nº 82/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°2028/2016

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