Processo minerário
810.178/1992
17 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
requerimento de Lavra — página do DOU de 10/08/2010
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Página do DOU de 19/06/2012 — Seção 1
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requerimento de Lavra — página do DOU de 13/02/2014
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Página do DOU de 08/08/2014 — Seção 1
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Página do DOU de 16/06/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 10/11/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 25/10/2017 — Seção 1
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Página do DOU de 04/05/2018 — Seção 1
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Página do DOU de 13/05/2020 — Seção 1
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 26/11/2021
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Página do DOU de 29/11/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Portaria de — página do DOU de 06/10/2022
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Página do DOU de 14/11/2023 — Seção 1
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ALVARÁ N°1914/2021 — página do DOU de 17/02/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Página do DOU de 01/07/2025 — Seção 1
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Portaria de Lavra ANM nº: 350/2025, de 5 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 09/09/2025
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 02/06/2026 — Seção 1
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