Processo minerário

810.178/1992

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 265/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°48584/2026

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°48742/2026

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2. 02/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 136/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza o aditamento de substância mineral

     MINERACAO VERA CRUZ LTDA-ARGILA - Registro de Licença N° 155/2008, DOU de 04/08/2008

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3. 09/09/2025 Seção 1

   Relação nº 269/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 155/2008 - Vencimento em 16/09/2026

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4. 01/07/2025 Seção 1

   Relação nº 201/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°24909/2025

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5. 17/02/2025 Seção 1

   Relação nº 46/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 155/2008 - Vencimento em 16/09/2026

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6. 14/11/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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7. 06/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 59

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8. 29/11/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 422

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9. 26/11/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 116

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10. 13/05/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 80

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11. 04/05/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 54

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12. 25/10/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 60

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13. 10/11/2016 Seção 1

    Página 46 do DOU de 10/11/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 16/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 08/08/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 60

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16. 13/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 19/06/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 83

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18. 10/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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