Processo minerário

810.347/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 260/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     JAZIDA ECKERT LTDA- Registro de Licença N° 536/2024 - Vencimento em 27/05/2036

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 29/07/2025 Seção 1

   Relação nº 231/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Jazida Eckert Ltda- CNPJ 02.808.957/0001-94- Registro de Licença N° 536/2024- Vencimento da Licença: 15/07/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 17/06/2024 Seção 1

   Relação nº 168/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 536/2024 - Vencimento 15/07/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 17/06/2024 Seção 1

   Relação nº 166/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°21783/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 06/11/2023 Seção 1

   Relação nº 230/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°38425/2023

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°38445/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)