Processo minerário

810.001/2013

11 publicações no Diário Oficial da União entre 18/04/2013 e 05/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/04/2013 Seção 1

   Página do DOU de 18/04/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 12/05/2015 Seção 1

   Página do DOU de 12/05/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 28/08/2015 Seção 1

   Página do DOU de 28/08/2015 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 15/08/2017 Seção 1

   Página do DOU de 15/08/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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5. 05/08/2022 Seção 1

   Concessão de Lavra — página do DOU de 05/08/2022

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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6. 06/11/2023 Seção 1

   Alvará n°6245/2021 - Cessionario:48064.890061/2023-30-Darci da Mota- CPF ou CNPJ — página do DOU de 06/11/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 13/08/2024 Seção 1

   Alvará(s) de Pesquisa: — página do DOU de 13/08/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 18/11/2024 Seção 1

   ALVARÁ N°35/2023 — página do DOU de 18/11/2024

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 17/06/2025 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 17/06/2025

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 17/06/2025 Seção 1

    Página do DOU de 17/06/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 05/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 05/08/2026 — Seção 1

    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
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