Processo minerário

810.369/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 188/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     LRCC LTDA.- Registro de Licença N° 118/2025 - Vencimento em 06/05/2030

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2. 14/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 189/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento

     LRCC LTDA.- Publicado DOU de 06/07/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino

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3. 06/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 177/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença

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4. 25/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 59

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5. 25/02/2025 Seção 1

   Relação nº 61/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 118/2025 - Vencimento: 15/08/2026 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): ELDORADO DO SUL/RS

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6. 17/02/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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7. 24/06/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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