Processo minerário

810.800/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/11/2025 Seção 1

   Relação nº 335/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°46166/2025

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Terraplanagem Schwarzer LTDA- CNPJ 13.792.066/0001-03- Registro de Licença N° 18/2021- Vencimento da Licença: 10/11/2026

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2. 24/06/2024 Seção 1

   Relação nº 176/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 18/2021 - Vencimento em 10/11/2026

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°23200/2024

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3. 09/02/2021 Seção 1

   Relação nº 11/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 18/2021 - Vencimento em 11/11/2023

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