Processo minerário

810.396/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/03/2024 Seção 1

   Relação nº 62/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 244/2024 - Vencimento 08/03/2027.

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2. 24/01/2024 Seção 1

   Relação nº 13/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°1967/2024

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3. 06/11/2023 Seção 1

   Relação nº 230/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°38417/2023

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°38419/2023

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