Processo minerário

810.407/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/02/2026 Seção 1

   Relação nº 45/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.15/2026 - R$ 5.471,89

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 10/06/2025 Seção 1

   Relação nº 182/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°40/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 16/01/2024 Seção 1

   Relação nº 4/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°40/2023/SEFIS-RS/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 09/03/2015 Seção 1

   Página 64 do DOU de 09/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 24/06/2013 Seção 1

   ATOS DE 21 DE JUNHO DE 2013

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 20/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)