Processo minerário

810.434/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 197/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°36138/2026 e 36140/2026

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2. 10/06/2025 Seção 1

   Relação nº 182/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

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3. 01/04/2025 Seção 1

   Relação nº 98/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°11224/2025 e 11286/2025

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4. 16/01/2024 Seção 1

   Relação nº 4/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°892/2024

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5. 23/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 02/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 21/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 11/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 26/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 05/06/2014 Seção 1

    PORTARIA Nº 74, DE 3 DE JUNHO DE 2014

    • Concessão de Lavra
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11. 14/06/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 118

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