Processo minerário

810.434/2005

11 publicações no Diário Oficial da União entre 14/06/2010 e 20/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/06/2010 Seção 1

   Página do DOU de 14/06/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 05/06/2014 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 05/06/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 26/01/2016 Seção 1

   Página do DOU de 26/01/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 11/07/2016 Seção 1

   requerimento de lavra — página do DOU de 11/07/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 21/09/2016 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 21/09/2016

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 02/12/2016 Seção 1

   Página do DOU de 02/12/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 23/08/2017 Seção 1

   Página do DOU de 23/08/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 16/01/2024 Seção 1

   Página do DOU de 16/01/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 01/04/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 131/2025, de 28 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 01/04/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 10/06/2025 Seção 1

    Página do DOU de 10/06/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 20/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 20/07/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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