Processo minerário
811.414/2015
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/06/2016 e 10/06/2025. Estados: Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência no Rio Grande do Sul e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 182/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)
AI N°7223/2022
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- Seção 1
Relação nº 4/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°7223/2022/SEFIS-RS/ANM
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 74
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DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 103
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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