Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 182/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 108
- Página
- 62
Seu processo neste ato
-
Relação nº 182/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)
810.407/2012 — AREAL MINAS LTDA
AI N°40/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 182/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
810.181/2017-C.VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL-OF. N°21346/2025
810.788/2017-MARASCA COMERCIO DE CEREAIS LTDA-OF. N°21362/2025
810.738/2018-MAURO MEZAVILLA-OF. N°21622/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.498/2021-DOUGLAS LUIS STEIN-OF. N°21656/2025
810.058/1997-LVP MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°22023/2025
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
810.407/2012-AREAL MINAS LTDA - AI N°40/2023
811.414/2015-PROCON CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - AI N°7223/2022
810.915/2016-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS LTDA - AI N°3/2022
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.702/1969-HIDROMINERADORA VALLE AZUL LTDA-OF. N°21288/2025
810.671/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°21648/2025
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
810.434/2005-MINERADORA SANTA RITA LTDA- Prazo:03 ANOS
810.048/2018-BRX MINERACAO LTDA- Prazo:01 ANO
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
810.335/2019-OLAVIO MOREIRA - Ofício N° 21169/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 108, 10/06/2025, p. 62