Processo minerário
810.420/2019
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 01/11/2019 e 08/09/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Despacho Relação nº 249/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias OF. N°44414/2026
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- Seção 1
Relação nº 240/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 115/2019 - Vencimento em 31/07/2027
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°39711/2023
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- Seção 1
despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 142
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