Processo minerário

811.335/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/02/2025 Seção 1

   Relação nº 46/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 159/2017 - Vencimento em 12/01/2027

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2. 11/04/2022 Seção 1

   Relação nº 59/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Pedra Rosada Mineração Ltda- CNPJ 44.477.270/0001-63- Registro de Licença N° 159/2017- Vencimento da Licença: 17/02/2025

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3. 23/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 153/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PEDRA ROSADA LTDA- Registro de Licença N° 159/2017 - Vencimento em 17/02/2025

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4. 01/11/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 142

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5. 26/07/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 153

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6. 11/05/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 121

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7. 01/03/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 80

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