Processo minerário

810.456/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/03/2016 Seção 1

   Página 85 do DOU de 23/03/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 23/03/2016 Seção 1

   Relação nº 18/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

     PLG N°2/2016 de 23/02/2016 - Prazo 5 anos

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3. 30/10/2015 Seção 1

   Relação nº 11 3 / 2 0 1 5 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°1954/2015

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