Processo minerário

810.331/2015

12 publicações no Diário Oficial da União entre 29/06/2015 e 16/09/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/06/2015 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO — página do DOU de 29/06/2015

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2. 23/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 23/03/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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3. 07/04/2016 Seção 1

   ALVARÁ N°604, — página do DOU de 07/04/2016

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4. 23/05/2016 Seção 1

   Página do DOU de 23/05/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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5. 13/09/2021 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 13/09/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 06/12/2021 Seção 1

   Alvará n°1037/2021 — página do DOU de 06/12/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 04/04/2022 Seção 1

   Página do DOU de 04/04/2022 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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8. 06/06/2022 Seção 1

   Página do DOU de 06/06/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 03/10/2022 Seção 1

   Página do DOU de 03/10/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 26/03/2024 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 127/2024, de 25 DE MARÇO DE 2024 - Processo — página do DOU de 26/03/2024

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 25/08/2025 Seção 1

    ALVARÁ Nº 5.297, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 — página do DOU de 25/08/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Registro de Licença

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12. 16/09/2025 Seção 1

    Página do DOU de 16/09/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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