Processo minerário

811.222/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/09/2016 Seção 1

   Relação nº 80/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

   • Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débitos (multas), no prazo de 10 dias (662)

     NOT Nº408/2016- R$ 174,27

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2. 27/06/2016 Seção 1

   Relação nº 51/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°3/2016

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3. 23/03/2016 Seção 1

   Página 85 do DOU de 23/03/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 23/03/2016 Seção 1

   Relação nº 18/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°03/2016

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5. 28/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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