Processo minerário
886.110/2024
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/12/2025 e 05/05/2026. Estado: Rondônia. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários, Secretaria-Executiva e Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia.
- Seção 1
Despacho Relação nº 181/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
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outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:
2892/2026
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- Seção 1
ATOS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 207/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°52671/2025/DIVFFO/ANM
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