Processo minerário
810.530/2020
7 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
ALVARÁ Nº 5.141, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 — página do DOU de 07/12/2020
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Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 22/08/2022
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 12/09/2022
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 251/2024, de 7 DE JUNHO DE 2024 - Processo — página do DOU de 10/06/2024
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Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 17/06/2025
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 26/02/2026
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 25/05/2026 — Seção 1
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