Processo minerário
810.470/2017
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/08/2019 e 08/04/2025. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 104/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 614/2023 - Vencimento em 13/03/2029
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- Seção 1
Relação nº 408/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°49830/2024
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- Seção 1
Relação nº 222/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
Registro de Licença n° 614/2023 - Vencimento 14/05/2025
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- Seção 1
Relação nº 153/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
OF. N°39164/2021/GER-RS/ANM
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 88
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