Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 408/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 241
- Página
- 167
Seu processo neste ato
-
Relação nº 408/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
810.470/2017 — DAGOBERTO BARCELLOS S A
OF. N°49830/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 408/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.129/2022-ARO MINERACAO LTDA-AREIA-Minas do Leão, Rio Pardo e Vale Verde/RS
810.130/2022-ARO MINERACAO LTDA-AREIA-Minas do Leão e Vale Verde/RS
810.131/2022-ARO MINERACAO LTDA-AREIA-Minas do Leão e Vale Verde/RS
810.132/2022-ARO MINERACAO LTDA-AREIA-Minas do Leão e Vale Verde/RS
810.454/2017-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA-Santa Maria/RS
810.245/2024-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AREIA-Santa Maria/RS
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
811.054/2017-BOAVENTURA RICARDO BORGES QUINEPER - ME
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
810.795/2021-ARO MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1871/2022
810.796/2021-ARO MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1872/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.732/2019-MOISES TEIXEIRA PEIXOTO-OF. N°50142/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.511/1999-VINTE E SETE - COMERCIAL DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.-OF. N°49661/2024
810.551/2007-FONTE CARVALHO LTDA EPP-OF. N°49974/2024
810.277/2005-MINERACAO ARROIO BONITO LTDA-OF. N°50391/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Determina a Interdição da Lavra(1247)
810.653/2012-RALPH JOSE RASSWEILER- N° do Termo de Interdição:53/2024, de 12/12/2024- Lacre N°
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.326/2017-CARLOS REINALDO WERLE-OF. N°49780/2024
810.470/2017-DAGOBERTO BARCELLOS S A-OF. N°49830/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 241, 16/12/2024, p. 167