Processo minerário

810.471/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/10/2026 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 108

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 09/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 113/2026 · Agência Nacional de Mineração

   • Despacho publicado

     RODRIGO LUIS KARAS-Convalidar a decisão recursal proferida pela Superintendência de

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 19/08/2022 Seção 1

   Relação nº 117/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 09/03/2022 Seção 1

   Relação nº 41/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°7651/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 13/12/2021 Seção 1

   Relação nº 181/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°45277/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 27/07/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 142

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)