Processo minerário

803.159/1976

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 113/2026 · Agência Nacional de Mineração

   • Despacho publicado

     RAPHAEL PAPALEO SA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE REFRATARIOS-

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2. 06/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 52/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°47552/2026/DIVDEF/ANM

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3. 09/03/2022 Seção 1

   Relação nº 41/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Comunicação sobre a retificação de área - (item 25.1 da IN 01/1983) - prazo 30 dias para contestação (2188)

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4. 26/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 20/10/2015 Seção 1

   Relação nº 108/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1713)

     AI N°395,396 e 397/2015

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6. 09/07/2015 Seção 1

   Página 78 do DOU de 09/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 07/04/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 63

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8. 26/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 02/01/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 02/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 15/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 09/05/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 75

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13. 23/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 23/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 22/06/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 114

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