Processo minerário

810.477/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/08/2026 Seção 1

   Relação nº 216/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 16/2017 - Vencimento em 18/12/2029

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2. 03/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 44/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza o aditamento de substância mineral

     TERRAPLANAGEM GELINGER LTDA ME-BASALTO - Registro de Licença N° 16/2017, DOU de 13/03/2017

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3. 06/10/2022 Seção 1

   Relação nº 149/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 016/2017 - Vencimento em 13/09/2026

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4. 18/12/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 68

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5. 13/03/2017 Seção 1

   Relação nº 14/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°016/2017 de 27/01/2017-Vencimento em 29/12/2018

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