Processo minerário

810.070/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/08/2026 Seção 1

   Relação nº 216/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 154/2008 - Vencimento em 04/08/2028

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2. 16/07/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 201/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     MINERACAO VERA CRUZ LTDA- Registro de Licença N° 154/2008 - Vencimento em 05/07/2026

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3. 06/10/2022 Seção 1

   Relação nº 149/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 154/2008 - Vencimento em 28/04/2024

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4. 31/01/2022 Seção 1

   Relação nº 22/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa (1285)

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5. 29/11/2021 Seção 1

   Relação nº 171/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Torna sem efeito despacho publicado (1417)

     DOU de 26/11/2026

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6. 29/11/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 422 (ato 2 de 2 nesta data)

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7. 26/11/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 116

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8. 26/02/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 58

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9. 18/05/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 99

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10. 27/12/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 16/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 08/08/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 60

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13. 20/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 10/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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