Processo minerário

810.492/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/08/2024 Seção 1

   Relação nº 262/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.77/2024 - R$ 1.346,46

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2. 09/03/2022 Seção 1

   Relação nº 41/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)

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3. 24/01/2022 Seção 1

   Relação nº 17/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°226/2022

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4. 22/12/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 72

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5. 03/11/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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