Processo minerário
810.331/2011
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/12/2020 e 12/08/2024. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR), Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 262/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Not.78/2024 - R$ 1.346,46
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- Seção 1
Relação nº 125/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR)
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 1457/22
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- Seção 1
Relação nº 41/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)
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- Seção 1
Relação nº 17/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)
AI N°225/2022
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- Seção 1
Relação nº 85/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR)
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 2363/21
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 72
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