Processo minerário
811.218/2011
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/12/2020 e 12/08/2024. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas.
- Seção 1
Relação nº 262/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Not.76/2024 - R$ 1.346,46
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- Seção 1
Relação nº 43/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)
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- Seção 1
Relação nº 22/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)
AI N°271/2022
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 72
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