Processo minerário

810.133/1987

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/06/2025 Seção 1

   Relação nº 189/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°11309/2025

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2. 14/11/2023 Seção 1

   Relação nº 241/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Agrega Mineradora Ltda- CNPJ 11.196.636/0001-77- Registro de Licença N° 659/2005- Vencimento da Licença: 28/01/2027

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3. 30/05/2022 Seção 1

   Relação nº 84/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 659/1988 - Vencimento em 28/01/2027

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4. 17/02/2021 Seção 1

   Relação nº 15/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa (1285)

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5. 08/06/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 37

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6. 04/05/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 85

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7. 21/06/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 40

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8. 24/09/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 76

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