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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 4/2014

Seção
1
Data
Edição
18
Página
50

Seu processo neste ato

  • Relação nº 4/2014

    Fase de Concessão de Lavra

    Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias (1077)

    810.505/1998 — HOTEL LAJE DE PEDRA SA

    AI N° 001/2014

    ROBERTO FERRARI BORBA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 4/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.560/1998-NELSON SPERB NETO

810.540/2003-VALMOR DAS CHAGAS

811.244/2012-LUIZ CARLOS OTTONI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.833/2006-PENELO INDÚSTRIA DE MINERAIS LT-

DA-OF. N°003/2014

810.970/2007-FELIPPI S LANCHES LTDA ME-OF. N°499

810.332/2008-FABIO LUIZ TROIAN-OF. N°500

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

810.813/2011-FALCON PETROLEO S A

810.818/2011-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA

810.819/2011-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA

810.820/2011-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA

811.078/2011-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA

811.063/2012-MINERADORA MORRO GRANDE LTDA

811.659/2012-ASTRAGEO EXTRATORA MINERAL LT-

DA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

810.505/2011-MARIO JOSE BIRNFELD DO CANTO

Indefere pedido de reconsideração(263)

810.569/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

810.016/2009-KAREN SANTOS DE OLIVEIRA & CIA LTDA ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

811.409/2011-MOHAMAD MUSTAFA HUSNI ALI- Cessionário:Fingerhut Consultoria de Negócios Ltda.- CPF ou CNPJ 12.909.125/0001-18- Alvará n°3114/2012

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

810.159/2013-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA-ENCRUZILHADA DO SUL/RS - Guia n° 01/2014-10.000toneladassienito- Validade:07.10.2014

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

810.205/2008-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°12415/2008

811.557/2012-IRENEU PRIMMAZ. -Alvará N°1506/2013

811.574/2012-IRENEU PRIMMAZ. -Alvará N°1508/2013

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.157/2000-BEBIDAS FRUKI S.A.

810.563/2000-COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E INDUSTRIALIZAÇÃO AGROPECUARIA LTDA - COPROCICANA

810.405/2001-CARLOS ESTEVÃO QUINTANA DA ROSA

810.458/2009-TIAGO ZAFFARI

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

810.320/1987- EUFRAZINO GOMES DA SILVA FILHO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.126/2004-GLADEMIR ANTÔNIO TASCA-OF. N°586

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

810.272/2011-CONTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGENS LTDA- NOT Nº 565

810.093/2012-PAVIA BRASIL PAVIMENTOS E VIAS S A- NOT Nº 567

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

810.202/2004-NAVEGANTES EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA- Registro de Licença N°3012- Publicado no DOU de 2005

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.106/2012-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°558

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.014/1982-JACO BRAGAGNOLLO- Registro de Licença N°:239/1982 - Vencimento em 30.09.2018

810.006/1987-PEDREIRA DIAMANTE NEGRO LTDARegistro de Licença N°:574/1987 - Vencimento em 05.09.2018

810.282/1991-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N°:2678/2004 - Vencimento em 17.07.2014

810.355/2008-BASALTO SANTA GEMA LTDA- Registro de Licença N°:255/2008 - Vencimento em 19.06.2017

810.649/2009-PEDREIRA FERRI LTDA- Registro de Licença N°:193/2009 - Vencimento em 26.07.2017

810.106/2012-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- Registro de Licença N°:123/2012 - Vencimento em 20.08.2015

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

810.210/1985-MARCELINA PICCINI TAFFAREL-FI

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.247/1990-OTÁVIO TOMAZELLI & FILHOS LTDA.Cessionário:Conterra Construções e Terraplanagens Ltda.- CNPJ 88.017.165/0001-17- Registro de Licença n°811/1990- Vencimento da Licença: 11.10.2017

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

810.271/2008-Construbras-Construtora de Obras Rodoviárias Ltda.- AI N°001/2014

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.684/1999-EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL S A

810.638/2005-CERÂMICA CONZATTI LTDA ME

810.773/2009-CERÂMICA CONZATTI LTDA ME

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 810.174/1992-CERAMICA ORLANDIN LTDA ME- Processo englobado:810.807/2007 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.237/2010-MATAN EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA-Registro de Licença N°200/2013 de 27.12.2013-Vencimento em 03.12.2014 810.657/2012-DELVA MARIA ZILLI ME-Registro de Licença N°201/2013 de 27.12.2013-Vencimento em 17.05.2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 811.020/2013-J. B. MARTINS TRANSPORTES-OF. N°585 811.109/2013-CENTERSUL ENGENHARIA E PLANEJA-

MENTO LTDA-OF. N°584

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

811.465/2012-DRAGAGEM E NAVEGAÇÃO DELBELTDA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

810.875/2008-LEONI XAVIER

810.540/2010-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)

811.260/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MAUÁ- Registro de Extração N°02/2014 de 14.01.2014

811.271/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES COROAS- Registro de Extração N°03/2014 de 15.01.2014

811.278/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO SOL- Registro de Extração N°01/2014 de 13.01.2014

811.295/2013-MUNICÍPIO DE TRÊS DE MAIO- Registro de Extração N°04/2014 de 15.01.2014

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

811.274/2013-MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS- Registro de Extração N°69/2013 de 26.12.2013

811.326/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VENDELINO- Registro de Extração N°68/2013 de 24.12.2013

811.343/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIMRegistro de Extração N°70/2013 de 26.12.2013

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1077)

810.505/1998-HOTEL LAJE DE PEDRA SA- AI N° 001/2014

810.510/1998-HOTEL LAJE DE PEDRA SA- AI N° 002/2014

ROBERTO FERRARI BORBA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 18, 27/01/2014, p. 50

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