DESPACHO · Relação nº 65/2021

DESPACHO

Relação Nº 65/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

810.603/2020-RENATO LUCENA DILLMANN- Cessionário:D. L. Dillmann- CPF ou CNPJ 15.478.301/0001-00- Alvará n°4468/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.423/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°17771/2021

810.424/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°17777/2021

810.429/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°17779/2021

810.668/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°17903/2021

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

810.524/2017-DP2 COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-ALVARÁ N°6819/2017

810.526/2017-DP2 COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-ALVARÁ N°6821/2017

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra(2255)

810.434/2018-FRANCISCO CARLOS FERREIRA ONOFRIO- Alvará n°7865/2018 - Cessionario:48052.810128/2021-38, 48052.810147/2021-64 e 48052.810149/2021-53-Argitellus Mineração Ltda- CNPJ 40.171.265/0001-77

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.166/2020-WILTO FRANCISCO DE QUADROS- Cessionário:de Quadros Extração de Minerais Ltda- CNPJ 35.574.043/0001-65- Registro de Licença N° 65/2021- Vencimento da Licença: 08/04/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

810.814/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA

810.818/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA

810.815/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA

810.816/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA

810.817/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.829/2018-RALF SIEWERDT-OF. N°18050/2021

810.827/2018-RALF SIEWERDT-OF. N°18266/2021

810.825/2018-RALF SIEWERDT-OF. N°18052/2021

810.823/2018-RALF SIEWERDT-OF. N°18268/2021

810.822/2018-RALF SIEWERDT-OF. N°18051/2021

810.112/2018-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°18273/2021

810.527/2013-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-OF. N°18288/2021

810.037/2013-TALINE BARBOZA BARRIOS-OF. N°18275/2021

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Regional Interino