Processo minerário

810.532/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/11/2025 Seção 1

   Relação nº 321/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 88/2014 - Vencimento em 12/12/2027

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2. 26/02/2024 Seção 1

   Relação nº 38/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Agropecuária Palmeira Ltda- CNPJ 03.491.507/0001-83- Registro de Licença N° 88/2014- Vencimento da Licença: 29/11/2025

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3. 20/07/2022 Seção 1

   Relação nº 99/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 88/2014 - Vencimento em 29/11/2025

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4. 21/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 15/07/2014 Seção 1

   Página 59 do DOU de 15/07/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 15/07/2014 Seção 1

   Relação nº 39/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°88/2014 de 16.06.2014-Vencimento em 15.10.2017

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