Processo minerário

811.219/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/04/2023 Seção 1

   Relação nº 83/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 92/2014 - Vencimento em 07/12/2027

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2. 13/12/2022 Seção 1

   Relação nº 214/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Extração de Argila Pretzel Ltda- CNPJ 47.370.668/0001-94- Registro de Licença N° 92/2014- Vencimento da Licença: 11/09/2022

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3. 16/11/2022 Seção 1

   Relação nº 183/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°52917/2022

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4. 20/09/2022 Seção 1

   Relação nº 140/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°43477/2022

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5. 03/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 59

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6. 04/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 54

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7. 20/11/2017 Seção 1

   Página 100 do DOU de 20/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 21/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 15/07/2014 Seção 1

   Página 59 do DOU de 15/07/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 15/07/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 58

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11. 13/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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