Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 321/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 212
- Página
- 142
Seu processo neste ato
-
Relação nº 321/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
810.532/2014 — AGROPECUARIA PALMEIRA LTDA
Registro de Licença N° 88/2014 - Vencimento em 12/12/2027
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 321/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
810.492/2017-TERRAPLANA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA-AI N°563/2025/SEFIS-RS/ANM
810.491/2017-TERRAPLANA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA-AI N°558/2025/SEFIS-RS/ANM
810.485/2018-TERRAPLANA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA-AI N°557/2025/SEFIS-RS/ANM
810.459/2018-TERRAPLANA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA-AI N°556/2025/SEFIS-RS/ANM
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)
811.114/2021-FABIANO DOS ANJOS SILVEIRA E CIA LTDA- AI N°455/2025/SEFIS-RS/ANM
810.457/2019-IVANDRO BOLZONI- AI N°454/2025/SEFIS-RS/ANM
810.986/2021-RC CHAVES- AI N°453/2025/SEFIS-RS/ANM
810.982/2018-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA- AI N°379/2025/SEFIS-RS/ANM
810.811/2021-JAIRO DA SILVA NETTO- AI N°378/2025/SEFIS-RS/ANM
810.993/2021-IVANDRO BOLZONI- AI N°376/2025/SEFIS-RS/ANM
810.994/2021-IVANDRO BOLZONI- AI N°375/2025/SEFIS-RS/ANM
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
810.822/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°6967/2025
810.819/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°6966/2025
810.807/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°6963/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.396/2006-IGNACIO KOAKOSKI-OF. N°43721/2025
810.396/2006-IGNACIO KOAKOSKI-OF. N°43722/2025
811.305/2011-SUPERTEX CONCRETO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°44093/2025
811.305/2011-SUPERTEX CONCRETO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°44097/2025
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.012/2013-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARAUJO LTDA- Registro de Licença N° 127/2022 - Vencimento em 15/10/2029
810.352/2020-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARAUJO LTDA- Registro de Licença N° 110/2020 - Vencimento em 15/10/2029
810.353/2020-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARAUJO LTDA- Registro de Licença N° 108/2020 - Vencimento em 15/10/2029
810.141/2019-MARION & CIA LTDA- Registro de Licença N° 41/2020 - Vencimento em 09/07/2029
810.532/2014-AGROPECUARIA PALMEIRA LTDA- Registro de Licença N° 88/2014 - Vencimento em 12/12/2027
811.250/2021-ADILSON CALVACANTTI MARTINELLI- Registro de Licença N° 33/2022 - Vencimento em 14/10/2029
810.072/1984-TONEZER EXTRACAO & COMERCIO DE BRITA EIRELI- Registro de Licença N° 10356/2006 - Vencimento em 28/10/2029
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.606/2022-DA LOMBA MINERACAO LTDA-OF. N°44371/2025
811.203/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°44056/2025
810.492/2021-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°44467/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.606/2022-DA LOMBA MINERACAO LTDA-OF. N°44373/2025
811.203/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°44058/2025
810.786/2022-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-OF. N°43876/2025
810.492/2021-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°44468/2025
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)
810.819/2021-AGREGA MINERADORA LTDA- AI N°353/2025/SEFIS-RS/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.786/2025
Titular: BRITAGEM SÃO CRISTOVÃO LTDA ME
Ofício nº: 43471/2025
Processo nº: 810.474/2025
Titular: PEDREIRA ROTTINI LTDA M E
Ofício nº: 43725/2025
Processo nº: 810.474/2025
Titular: PEDREIRA ROTTINI LTDA M E
Ofício nº: 43727/2025
Processo nº: 810.516/2025
Titular: PAV MOREIRA TERRAPLANAGEM LTDA
Ofício nº: 43947/2025
Processo nº: 810.681/2025
Titular: MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS LTDA
Ofício nº: 43920/2025
Processo nº: 810.289/2025
Titular: MARCELO DALLA FAVERA
Ofício nº: 43952/2025
Processo nº: 810.825/2025
Titular: ELCENI MARIA MAYER
Ofício nº: 44100/2025
Processo nº: 810.825/2025
Titular: ELCENI MARIA MAYER
Ofício nº: 44102/2025
Processo nº: 810.577/2025
Titular: VISAO CONSTRUTORA LTDA
Ofício nº: 44103/2025
Processo nº: 810.577/2025
Titular: VISAO CONSTRUTORA LTDA
Ofício nº: 44105/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
810.403/2025-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.
810.394/2025-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
810.455/2025-BETA LTDA-OF. N°29760/2025/SEOUT-RS/ANM
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 212, 06/11/2025, p. 142