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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.532/2021

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/05/2023 e 25/09/2023. Estado: Rio Grande do Sul. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Relação nº 180/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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  2. Seção 1

    Relação nº 119/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°14444/2023

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°14446/2023

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